Tribunal de Justiça da Paraíba debate Garantias / Foto: CNJ. Felipe Nunes Segue em discussão no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a implantação do Juízo das Garantias, que será responsável por atuar na fase do inquérito policial e pelo controle da legalidade da investigação criminal. Uma reunião para debater o assunto ocorreu no início […]
Reconheço a inexigibilidade de licitação conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica por inexigibilidade para prestação de Serviços referente Campeonato Estadual de Futebol de Salão na categoria Sub-14 e Sub-17 mediante pagamento de taxas de inscrição atendendo a demanda da Secretaria de Esporte de […]
Hoje, os entusiastas das Loterias da Caixa aguardam ansiosos pelos resultados de emocionantes sorteios. A Lotofácil, como o próprio nome sugere, é uma das modalidades de loteria mais acessíveis e envolventes disponíveis. Com 25 números para escolher, o jogador precisa selecionar entre 15 e torcer para que a combinação escolhida seja a chave para a […]