A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) lançou, nesta quinta-feira (4/7), novo edital de concessão do Parque das Águas de Caxambu. A licitação está marcada para 9 de setembro de 2024, às 14h, na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Repaginado e ainda mais atento às demandas da sociedade e do mercado, o novo certame para concessão foi elaborado após estudos e novas contribuições recebidas por meio de consulta e audiências públicas.
Com os ajustes feitos, a Codemge busca um parceiro privado que tenha expertise na gestão de um espaço tão singular como o parque.
“O objetivo é proporcionar ao parque e ao balneário uma gestão que esses espaços merecem e que possa ser sentida por todos. Com esse foco, colocamos a satisfação do usuário como uma das principais formas de aferir a qualidade do serviço a ser prestado”, lembra Adrian Batista, gerente de concessão e monetização de ativos da companhia.
“Caxambu acaba de ser eleita como uma das 20 melhores cidades do Brasil em qualidade de vida. Esse ranking muito se deve ao poder das águas minerais e ao bem-estar que o parque e as fontes proporcionam”, afirma afirma Daniel Lima, diretor de projetos estratégicos da Codemge.
Ele completa, afirmando que o certame representa a importância que deve ser dada ao parque e aos cuidados com o espaço.
“Por isso, a companhia pretende, com a licitação, encontrar um concessionário adequado e ciente da importância do espaço”.
Mudanças
Entre as mudanças trazidas pelo novo edital estão: garantia da passagem gratuita para os moradores, previamente cadastrados, do bairro Bosque; impedimento de mudança no nome do parque, sendo obrigatório manter o Parque das Águas de Caxambu; maior clareza e delimitação do objeto da concessão, de forma a deixar mais evidente que o direito minerário, a mata (próxima ao parque) e a envasadora não fazem parte da concessão.
Além disso, o prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 para 3 anos. A garantia de acesso gratuito da população de Caxambu às fontes do parque, minimamente, das 7h às 9h, permanece mantida.
A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, além de execução de obras e serviços de engenharia.
O Balneário Hidroterápico e equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas e piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário.
O futuro concessionário poderá utilizar a água e fontes para manutenção do parque e do próprio balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.
Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário está previsto um investimento na ordem de R$21 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 anos.
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