O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação contra o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, e uma servidora do município por supostas declarações discriminatórias, preconceituosas e injuriosas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais, instaurou o inquérito civil público após receber informações das declarações que circulam em aplicativos de mensagens.
No vídeo, que circula nas redes sociais, o prefeito afirma, durante um evento da prefeitura, que ter filhos com autismo é uma “infelicidade”. A fala preconceituosa do gestor teria sido endossada por uma aliada em grupos de WhatsApp.
“O mundo hoje está cheio de besteira. Um menino autista é um menino doido, e quem quer um menino doido? É infelicidade, não é felicidade não, é infelicidade mesmo”, disse uma mulher, apontada como servidora do município, mas não identificada.
Providências
A promotora deu prazo de 15 dias úteis para que o prefeito se manifeste sobre o fato e para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente informações sobre a identificação da servidora da Unidade de Prontoatendimento (UPA) e também quer saber sobre as providências porventura adotadas para apurar eventual falha de dever funcional.
Na avaliação de Rebecca Braz, “o discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”.
A medida adotada pelo MPPB está fundamentada no artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, sobre o combate à discriminação; no compromisso internacional assumido pelo Brasil de combater estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e, no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
O Conversa Política entrou em contato o prefeito de Pombal e aguarda retorno.
