O Governo de Minas dá início aos sorteios da Nota Fiscal Mineira e o consumidor que já baixou o aplicativo está concorrendo. O primeiro será no dia 16/9, com a distribuição de R$ 621 mil em prêmios, variando de R$ 100 a R$ 7,5 mil. Do total da premiação do primeiro sorteio, R$ 500 mil serão para os consumidores e R$ 121 mil para as entidades de assistência social indicadas.
Ainda no mês de setembro, serão realizados outros quatro sorteios, nos dias 20, 23, 27 e 30/9, inclusive um dos prêmios mais aguardados, no valor de R$ 100 mil.
O programa Nota Fiscal Mineira é iniciativa do Governo de Minas, gerenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por intermédio da Divisão de Educação Fiscal (DEF) da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (Saif).
O objetivo é estimular o consumidor a exercer a cidadania ao solicitar a nota fiscal em todas as compras. Assim, o Estado pretende combater a sonegação do ICMS e promover a concorrência leal, valorizando as empresas que cumprem as obrigações fiscais.
Como participar
Para participar do programa, basta o consumidor baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira e se cadastrar.
No cadastro, ele terá a opção de indicar até três entidades de assistência social, que também serão contempladas com prêmios em dinheiro, caso o consumidor que as indicou seja sorteado na faixa de premiação a partir de R$ 500. Nas compras entre R$ 0,01 até R$ 199, gera-se, automaticamente, um bilhete para concorrer aos prêmios.
Uma vez cadastrado, o consumidor só precisará solicitar a nota fiscal com a inclusão do CPF em todas as compras. O bilhete para o sorteio será gerado automaticamente, sem a necessidade de qualquer outra ação por parte do participante. No próprio aplicativo, será possível acompanhar todos os passos do programa, como os bilhetes gerados, as datas dos sorteios e os ganhadores.
Datas
Todos os detalhes dos sorteios do mês de setembro estão na Resolução 5.818/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/8, e no site oficial do programa, além do próprio aplicativo Nota Fiscal Mineira.
Somando os cinco sorteios, as premiações de setembro chegam a R$ 3.258.750, sendo R$ 2.616 milhões para os consumidores inscritos no programa e R$ 642.750 para as entidades de assistência social indicadas. Todos os sorteios serão realizados com base nos números da Loteria Federal, conforme detalhado na Resolução 5.818/2024.
Para mais informações sobre o programa, acesse www.notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br.
