A disputa eleitoral na cidade de Mulungu, a 99 quilômetros de João Pessoa, foi parar na Justiça. É que uma das coligações está questionando o registro do candidato a prefeito adversário, alegando que ele teria no curso do mandato atual uma união estável com uma das filhas do ex-prefeito do município – cassado mês passado. E teria também simulado um casamento.
A ação foi movida pela coligação “Unidos por Mulungu” (Republicanos, PSB e PP), para barrar a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB).
Segundo a ação, ele seria genro do ex-prefeito Melquíades Nascimento. Com a filha do ex-gestor Pollyan teve dois filhos.
Pela legislação eleitoral, comprovada a condição de genro Pollyan não poderia disputar a prefeitura – após dois mandatos seguidos de Melquíades. A solução encontrada, conforme a ação, teria sido simular um casamento com uma outra mulher para tentar contornar as regras eleitorais.
Foram anexadas fotografias e vídeos das redes sociais, além de uma mensagem de agradecimento em um trabalho científico que comprovariam, na avaliação dos autores, a existência do vínculo com a filha do ex-prefeito.
“Ainda que a referida união tivesse de fato sido desfeita tal situação não teria o condão de afastar a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”, argumenta a coligação ‘Unidos por Mulungu’.
No processo a defesa de Pollyan argumentou que as provas usadas são imprestáveis e afirmou que o candidato está há tempos separado da filha do ex-gestor.
Segundo a defesa, as publicações da ação comprovam apenas que o ex-casal mantém um bom relacionamento. Os advogados anexaram também a certidão de casamento atual de Pollyan, ressaltando que o casamento é válido e aconteceu em abril deste ano.
“Nenhuma das alegações e provas carreadas aos autos, comprovam a união estável entre o impugnado e filha de ex-prefeito. Assim, não há nada que impeça o registro de candidatura do Sr. Pollyan Prynce ao cargo de prefeito municipal da cidade de Mulungu”, afirma a contestação.
Parecer do MPE
Ao analisar o caso a promotora Jaine Didier optou pela realização de audiências para ouvir testemunhas e, somente depois, firmar um posicionamento sobre o mérito da ação.
“Considerando que a parte impugnante arrolou testemunhas, bem como de que o Parquet também considera imprescindível a produção de prova, pela necessidade de produção de prova, motivo pelo qual deixa de apresentar, nesta fase processual, parecer de mérito”, assinalou.
Em Mulungu, disputa a prefeitura com Pollyan Rebouças a candidata Daniela Ribeiro, do Republicanos.
