O candidato à prefeitura de Campina Grande, Artur Bolinha (Novo), foi entrevistado nesta terça-feira (24) no telejornal JPB1, na TV Paraíba. Durante a entrevista, Bolinha citou dados sobre educação, saúde, administração pública, entre outros.
As equipes do Jornal da Paraíba, Núcleo de Dados da Rede Paraíba e LABCOM da Uninassau apuraram e encontraram erros em algumas informações.
Confira abaixo algumas frases que foram checadas na entrevista de Artur Bolinha no JPB1:
“Você sabe que o Ideb de Campina Grande, nos anos iniciais, agora, está menor do que em 2019? Saiu o Ideb de 2023. O Ideb de 2023, nos anos finais, está menor do que 2021”
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, considerado o principal indicador de educação do Brasil, foram divulgados no dia 14 de agosto de 2024, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em relação às escolas municipais de Campina Grande, os dados do Ideb mostram que o índice de desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) era de 5,5 em 2019. Em 2023, esse índice caiu ligeiramente para 5,4, representando uma redução de 0,1 ponto. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o índice era de 4,8 em 2021. Já em 2023, houve uma queda mais significativa, com o índice chegando a 4,2, uma redução de 0,6 pontos.
O Ideb é o índice que mede a qualidade da educação no Brasil. O Indicador foi criado em 2007 com metas para cada estado brasileiro e o Distrito Federal, assim como também para cada unidade escolar.
“Aí você tem um Hospital da Criança que, hoje, o que existe, tem a denominação de hospital, mas na prática não funciona como hospital porque a estrutura dele não permite que funcione, termina sendo um posto de saúde meio que avançado”
A INFORMAÇÃO É FALSA
Conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos (CNES) do Ministério da Saúde, o Hospital Municipal da Criança e do Adolescente Dr. Severino Bezerra de Carvalho está registrado no DataSUS como um hospital especializado em pediatria.
Ainda segundo o DataSUS, hospitais especializados são os destinados à prestação de assistência à saúde em uma única especialidade/área, podendo dispor de serviço de urgência/emergência e SADT, diferente de um posto de saúde, que é uma unidade destinada à prestação de assistência a uma determinada população, de forma programada ou não, por profissional de nível médio, com a presença intermitente ou não do profissional médico.
O CNES classifica o Hospital Municipal da Criança e do Adolescente na categoria 006 – Hospital. A unidade dispõe, até a publicação desta matéria, de 18 leitos de suporte ventilatório pulmonar, 6 leitos de UTI pediátrica tipo II e 71 leitos de pediatria clínica, segundo o próprio CNES.
A assessoria do candidato informou à equipe do Jornal da Paraíba que “o equipamento está classificado no DataSUS como ‘hospital especializado’, porém a prefeitura o denomina como ‘hospital’ e não como hospital especializado, que são denominações diferentes segundo o próprio DataSUS”.
A nota ainda destaca que “o HCA não está registrado no CNES como Hospital e sim como Hospital Especializado, que são denominações diferentes, enquanto no site da Secretaria de Saúde consta como Hospital”.
Além disso, a assessoria do candidato declarou que “independente da inconsistência entre a classificação no DataSUS e o que é informado pela prefeitura, a fala do candidato deixa claro que, ‘na prática’, o local não funciona como hospital, muito mais pela estrutura extremamente precária do prédio, que não comporta a infraestrutura necessária para atender a demanda de um município do porte de Campina Grande.”
Na verdade, a classificação no código 006, como “hospital”, corresponde a uma classificação geral do Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Dentro dessa categoria, existem subdivisões que especificam o tipo de atendimento prestado pelo hospital (ver imagem). No caso do Hospital da Criança e do Adolescente, ele é classificado como um “hospital especializado”, ou seja, ele oferece atendimento especializado em uma área específica da medicina. No caso deste hospital, a especialização é em pediatria, que trata da saúde de crianças e adolescentes.
“Saiu recentemente o ranking, Paraíba tem 32 cidades com mais de 20 mil habitantes. Qual foi a posição de Campina Grande no ranking entre todas as 30 cidades na análise de atenção básica? Último lugar. De 32 municípios, em último lugar.”
A INFORMAÇÃO É FALSA
A informação já foi citada em outra ocasião pelo candidato, fazendo menção ao Previne Brasil.
De acordo com o Censo 2022, a lista das 32 cidades mais populosas, com mais de 20 mil habitantes, é compreendida pelas seguintes cidades:
João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira, Sapé, Queimadas, Mamanguape, Pombal, Monteiro, São Bento, Esperança, Catolé do Rocha, Pedras de Fogo, Lagoa Seca, Conde, Solânea, Alagoa Grande, Rio Tinto, Itaporanga, Itabaiana, Bananeiras, Areia, Alhandra, Mari, Caaporã, Princesa Isabel e Alagoa Nova.
O programa Previne Brasil tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe. O ranking de desempenho dos municípios é divulgado três vezes por ano.
O último ranking divulgado pelo Previne Brasil avalia o primeiro quadrimestre de 2024. Nesse ranking, Campina Grande figura a 215º posição. Levando em consideração as 32 cidades com mais de 20 mil habitantes, a cidade está à frente de Santa Rita, Sapé, Mamanguape, João Pessoa e Bayeux.
A assessoria do candidato informou à equipe do Jornal da Paraíba que a fonte da declaração foi um blog de notícias. No entanto, não se trata da informação mais recente.
*Participaram da checagem os jornalistas Dani Fechine, Diogo Almeida, Erickson Nogueira e Taiguara Rangel, e o estudante Fabiano Melo.
