A Polícia Federal (PF) está investigando um esquema ilegal na marcação de exames e consultas na Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. De acordo com a Polícia Federal, a ex-diretora de Atenção à Saúde do município, Alline Grisi, exonerada na última segunda-feira (10), explica, em conversas, como o esquema funcionava.
O inquérito foi aberto pela PF no dia 3 de outubro, mas o Jornal da Paraíba só teve acesso nesta quinta-feira (17).
A defesa de Alline Grisi informou que ainda não teve acesso à investigação de forma oficial. “Estamos aguardando o acesso para nos manifestar”, destacou.
A prefeitura de João Pessoa declarou que “não reconhece nem admite qualquer iniciativa que busque interferir na regulação de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal conduta é incompatível com o serviço público e não será aceita ou tolerada pela atual gestão“. Na nota, “o prefeito destaca que, em 5 de junho deste ano, o secretário de saúde do município publicou uma portaria que criou a ‘COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL EM SAÚDE’. A comissão tem, entre outras responsabilidades, a função de ‘estabelecer critérios claros e objetivos para a regulação dos serviços de saúde ambulatorial, garantindo o acesso equitativo e oportuno da população aos serviços”. Desde então, todos os procedimentos regulados passam por análise técnica de uma comissão formada por seis médicos, que tem como objetivo garantir o acesso mais rápido a urgências e a pacientes em risco iminente de morte’“.
Conforme a PF, a análise de conversas demonstra uma esquema ilegal, elaborado para permitir que candidatos a vereadores façam indicações de pessoas com exames e consultas pendentes de marcação na Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, passando na frente de outras pessoas que estariam na fila regular de agendamentos.
“Essa espécie de regulação paralela de exames e consultas teria o intuito de ser moeda de troca para angariar votos e apoio político na campanha eleitoral dos candidatos apoiados pela gestão municipal atual”, detalha a Polícia Federal.
A Polícia Federal identificou que o esquema seria operacionalizado da seguinte forma:
- candidato a vereador promete resolver questões relacionadas a marcação de exames durante visita na casa dos eleitores em troca de voto e apoio político;
- o candidato, ou alguém de sua confiança, levaria os pedidos em um envelope até a equipe de servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa destacada para atender essas demandas, que seria chefiada por Alline Grisi;
- em seguida, esses pedidos furam a fila ordinária e são marcados de imediato.
Em uma conversa de Alline Grisi com Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa, a ex-servidora encaminha um áudio, que seria de uma de suas subordinadas, para Lauremília falando sobre um candidato a vereador.
Na descrição do áudio, é possível ver detalhes do funcionamento do esquema de regulação.
Inicialmente, Alline Grisi informa que o áudio é de uma “menina da marcação”, que, segundo a PF, seria a pessoa responsável por receber os pedidos dos vereadores e proceder a marcação dos exames.
Em seguida, a PF descreve que o que motivou o envio da mensagem de áudio foi que o candidato a vereador estaria enviando demandas, ou seja, pedidos de marcação de exames e consultas pelo celular e que este não seria o meio combinado para repassar os pedidos.
Na continuidade do áudio, a subordinada de Alline Grisi questiona se o candidato mencionado iria enviar os pedidos em um envelope, deixando claro que este seria o meio acertado para o envio das demandas.
Em uma parte do áudio, a PF expõe que a mulher que conversava com a ex-servidora cita que não estava marcando exames apenas para o gabinete político, mas também cuidava das marcações ordinárias do município.