Para combater irregularidades durante a Black Friday, data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para adquirir produtos aproveitando a megapromoção que este ano ocorre em todo País no próximo dia 29, o Procon-JP, o Ministério Público Estadual, o Procon-PB e os procons da Região Metropolitana de João Pessoa iniciam hoje fiscalizações conjuntas, que se realizarão ao longo de toda esta semana nas lojas do comércio da Capital. A inspeção conjunta já ocorre há três anos.
A inspeção vai atrás de irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que preveem a obrigatoriedade de informações de valores e de produtos que estão com descontos durante a megapromoção com pelo menos dois dias de antecedência, entre outras providências como a distinção dos produtos que estão com preços promocionais dos que não sofreram redução.
O secretário Rougger Guerra salienta que o Procon-JP realizou pesquisas neste mês de novembro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “A pesquisa vai dar uma noção dos preços de alguns produtos e também dará subsídio para a fiscalização que ocorre durante toda esta semana e no dia oficial da megapromoção”.
Maquiagem dos preços – O titular do Procon-JP explica que a fiscalização conjunta, que já acontece há três anos, é um grande sucesso, uma vez que tem evitado fraudes durante a megapromoção, a exemplo da maquiagem dos preços, que é quando os produtos têm o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real.
E acrescenta: “Quando o consumidor desconfiar se o produto está ou não em promoção, o cidadão deve acionar o Procon-JP através do Whatsapp 83 98665-0179. O importante é que fique atento para evitar possíveis abusos na relação de consumo durante a Black Friday”.
Penalidades – Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados praticando as irregularidades terão 10 dias para procederem a defesa, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações específicas, que também aponta sanções como multas e, dependendo da infração e reincidências, até a suspensão temporária dos serviços.
Canais de atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: 83 3213-4702
Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179
WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
