Para evitar risco à vida e danos à faixa de dutos, tubulações subterrâneas para o transporte de combustíveis (óleo e gás), a Transpetro (Petrobras Transporte S.A), empresa responsável por esta logística, realizou, na manhã desta quarta-feira (30), no auditório da Secretaria de Saúde de Macaé, a reunião do quadriênio com o Poder Executivo Municipal. O encontro com gestores de diversas pastas cumpre regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo da Transpetro foi prestar informações atualizadas sobre as atividades realizadas pela empresa no município e reforçar parcerias. Para que qualquer obra passe pela faixa de dutos, é necessária abertura de um processo junto à Transpetro, que acompanhará o empreendimento a fim de evitar acidentes. O vice-prefeito de Macaé, Fabiano Paschoal, ressaltou que salvaguardar as faixas de dutos é uma preocupação da Prefeitura, que por meio do Decreto 075/2022 declarou de interesse público uma área de aproximadamente 2 milhões de m2, atendendo a esta finalidade.
“A Prefeitura está imbuída para o desenvolvimento econômico do município e isso perpassa pelo interesse público. Sempre estamos buscando parcerias, termos de cooperação e de fomento para atender à população. A Transpetro pode contar com a Prefeitura para avançarmos cada vez mais”, disse o vice-prefeito.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, reforçou que a faixa de dutos está preservada pelo Código de Obras de Macaé. “Não há um projeto que passe pela Prefeitura e seja aprovado se não respeitar a faixa de dutos (…) A Prefeitura está empenhada em obras de expansão em Cabiúnas. Um dia esta cidade ganhou o título de Capital do Petróleo e na Bacia de Campos se produziu 85% do óleo nacional. Hoje, a Bacia volta a ter investimentos, prolongando a vida do óleo, que irá financiar o gás para a transição energética”, destacou.
“Por conta de toda a infraestrutura que a indústria do óleo e gás trouxe para cá, é esperado que 65% do gás nacional desembarque em Macaé. O Município está na discussão, junto ao Ibama, da Renovação de Licença de Operação do Rota 2, maior desembarque de gás em terra no Brasil, e temos também o Rota 5, parte do consorcio Petrobrás, com mais 16 milhões m3 de gás em Cabiúnas em 2028. Precisamos preservar estas estruturas e cuidamos disso com muito carinho”, completou Rodrigo Vianna.
“Esta é uma oportunidade para retomarmos três principais projetos em parceria, especialmente o de urbanização do Planalto da Ajuda, além da continuidade dos projetos Horta Orgânica (sob as faixas de dutos) e Cine Transpetro, em escolas municipais”, disse a gerente geral de Responsabilidade Social da Transpetro Rio, Nadine Silveira. A equipe da Transpetro apresentou o traçado atual da faixa de dutos e salientou os cuidados necessários com ela, tanto por parte da empresa e do Poder Público, quanto da população em geral.
Em faixas de dutos não é permitido plantar árvores, realizar obras sem autorização, jogar lixo, colocar fogo, escavar, perfurar ou aterrar. A faixa de dutos é considerada o meio mais seguro para transporte de combustíveis e derivados de petróleo. A área é protegida para garantir a segurança do transporte e, consequentemente, da população. A empresa dispõe do número 168 para denúncias de atividades suspeitas.
Também estiveram presentes à reunião gestores e representantes das pastas: Ambiente e Sustentabilidade, Obras, Agroeconomia, Defesa Civil, Relações Institucionais, Educação, Serviços Públicos e Ordem Pública, além de gestores da Transpetro (online) e funcionários.
