Fotos: Michelle Alves/Secom
A Prefeitura de Sorocaba deu início, nesta terça-feira (6), à II Semana do Licenciamento Ambiental Industrial, no Teatro do Sesc Sorocaba. A programação gratuita acontece até sexta-feira (9), das 9h às 13h, e é voltada a consultores, gestores, empreendedores e universitários, inscritos previamente.
Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), com apoio do Sesc Sorocaba, o evento tem como intuito fortalecer o conhecimento sobre o processo do licenciamento ambiental municipal, promovendo a adoção de boas práticas e o cumprimento da legislação vigente, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da indústria na cidade.
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), aplicado a atividades utilizadoras de recursos ambientais. Ele atesta a viabilidade ou inviabilidade de projetos e atividades econômicas, com o objetivo de garantir que as intervenções sejam compatíveis com a defesa e a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável, estipulando regras para prevenção e controle dos impactos ambientais e especificando medidas compensatórias necessárias, baseando-se nas disposições legais, regulamentares e nas normas técnicas cabíveis.
A programação conta com palestras sobre temas relevantes, como Logística Reversa, Destinação de Resíduos, Tratamento de Efluentes Líquidos, dentre outros, ministradas por profissionais da Sema, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
De acordo com a Sema, é necessário que os participantes inscritos cheguem às 9h, para credenciamento e retirada de crachá. O certificado de participação será emitido posteriormente e enviado por e-mail a todos que tiverem, no mínimo, 75% de participação no evento.
Abertura oficial e palestras
A abertura oficial do evento reuniu o chefe de gabinete da Sema, Antonio Lopes, a chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Sema, Amanda Beatriz Domingues, a chefe de Seção de Controle e Fiscalização Ambiental, Rafaela Nazário, a chefe de Seção do Licenciamento Ambiental da Sema, Angélica Almeida Oliveira da Silva, e o agente de educação ambiental do Sesc, Marcos Bravin.
“É um prazer receber todos vocês aqui hoje. Esse evento foi pensado para ajudar os consultores, gestores e empreendedores, por isso, aproveitem e façam perguntas, tirem suas dúvidas junto aos especialistas de órgãos competentes, para que assim todos saiam daqui com mais conhecimento, podendo ajudar no processo de licenciamento ambiental”, destacou Angélica Almeida Oliveira da Silva.
Marcos Bravin deu boas-vindas a todos e falou sobre o importante trabalho de sustentabilidade desenvolvido pelo Sesc Sorocaba. “Para nós, da Educação Ambiental do Sesc, é um prazer receber todos vocês. Nossa unidade tem um programa de educação para a sustentabilidade e o nosso prédio tem toda a sua construção baseada em conceitos de sustentabilidade, com certificação LEED – Leardership in Energy and Environmental Design (Liderança em Energia e Design Ambiental, na sigla em inglês). Aproveitem esse evento e tenhamos todos um ótimo dia de trabalho”, declarou Bravin.
Em seguida, teve início a palestra “Licenciamento Municipal – Documentação necessária e novas exigências”, com o técnico ambiental da Sema, Klaus Poit Cruvinel Lopes. Na ocasião, ele explicou o que é licenciamento ambiental, o objetivo, as principais legislações vigentes, a municipalização do licenciamento ambiental, as competências dos órgãos ambientais (municipal, estadual e federal), os tipos de licenças ambientais e como funciona o fluxo do processo de licenciamento ambiental na Sema, da recepção de documentos até o deferimento ou indeferimento.
“Toda e qualquer empresa que desenvolva atividades passíveis de licenciamento ambiental e que não possua a licença ambiental deve se regularizar. O responsável deve providenciar os documentos necessários e procurar o órgão licenciador”, reforçou Klaus, antes de abrir espaço para que o público tirasse suas dúvidas.
Em seguida, a chefe de Seção de Controle e Fiscalização Ambiental da Sema, Rafaela Nazário, falou sobre “Bioeconomia”, abordando conceitos, legislação, a aplicação desse conceito, sua relação com os serviços ecossistêmicos, casos de destaque no Brasil e um panorama sobre a bioeconomia no G20.
Rafaela também abordou a relação entre o licenciamento ambiental e a bioeconomia. “Hoje vemos o desenvolvimento econômico da cidade e muitas empresas estão instaladas próximas às nossas residências e, mesmo que sejam de baixo impacto, elas causam impacto em nossas vidas. Ou seja, o licenciamento ambiental serve para proteger os recursos naturais e também a nossa qualidade de vida e a bioeconomia vem ao encontro disso, buscando transformar o processo produtivo de forma que a cadeia de produção seja sustentável”, finaliza. Para encerrar, foi feito um Quiz com o público do evento.
O Sesc Sorocaba está localizado na Rua Barão de Piratininga, 555, no Jardim Faculdade. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Confira, abaixo, a programação completa:
Dia 7 de maio (quarta-feira)
9h – Credenciamento
9h30 – Palestra “Armazenamento e destinação de Resíduos Sólidos”, com o engenheiro ambiental da Cetesb de Sorocaba, Reinaldo Pereira de Queiroz
10h30 – Intervalo
11h – Palestra “Logística Reversa”,com a gerente da Divisão de Economia Verde e Logística Reversa da Cetesb, Regiane Tiemi Teruya Yogui
12h – Palestra “SIGOR-MTR”, com a gerente da Divisão de Economia Verde e Logística Reversa da Cetesb, Regiane Tiemi Teruya Yogui
Dia 8 de maio (quinta-feira)
9h – Credenciamento
9h30 – Palestra “Tratamento de efluentes líquidos”, com o engenheiro agrônomo do Saae/Sorocaba, Rodolfo da Silva Oliveira Barboza
10h30 – Intervalo
11h – Palestra “CTF/APP”, com o técnico ambiental do Ibama, responsável pela área de Qualidade Ambiental da Superintendência do Ibama de São Paulo, Estevão Luiz Cabral, e com o chefe da Divisão Técnica da Superintendência do Ibama de São Paulo, Fábio Penno Callia
12h – Palestra “Áreas contaminadas e os resíduos perigosos”, com o engenheiro ambiental da Sema, Diego Jorge da Silva
Dia 9 de maio (sexta-feira)
9h – Credenciamento
9h30 – Palestra “Ruído: Aplicação da ABNT 10151:2019 em atividades industriais, com a instrutora de cursos da ABNT referentes à norma ABNT NBR 10151 e integrante do Comitê Brasileiro de Acústica (CB-196) da ABNT, Stelamaris Rolla Bertoli
10h30 – Intervalo
11h – Palestra “Poluição atmosférica – indústria de baixo impacto”, com o supervisor técnico da Cetesb, Lucas Scarpanti
12h – Encerramento
