Foi realizado nesta terça-feira (8) o 1º encontro Rede de Acompanhamento Orçamentário. A programação promovida no Paço Municipal da Prefeitura de Macaé teve o objetivo de tratar da gestão eficiente de recursos públicos destacando estratégias, ações, além de instrumentos e práticas essenciais para o planejamento, execução, controle e avaliação do orçamento público.
Participaram da reunião agentes das secretarias operacionais, coordenadores e alguns secretários municipais. O encontro foi conduzido pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Wagner Carvalho Motta, Controlador-Geral do Município, Edilson Santana, além de técnicos da Secretaria de Planejamento. Na ocasião foram abordadas questões pontuais como conceitos, instrumentos e práticas essenciais para o planejamento, execução, controle e avaliação do orçamento público.
De acordo com o secretário Wagner, este encontro será periódico e está sendo de fundamental importância para destacar expertize do município. “ Reunimos agentes de orçamento para tratar do acompanhamento da execução e evolução orçamentária do muniípio. Destacar ações, projetos e desafios do governo com equilíbrio e em conformidade com as legislações nas esferas estadual e federal. Para ser um agente de orçamento é preciso ter espírito colaborador e vontade de aprender e ensinar. Agradeço a todos que estão aqui. O Governo Municipal prioriza a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios legais, éticos e de transparência”, pontuou. Ele também agradeceu a atuação dos técnicos Saulo Passos e Edelzita Lisboa, da Coordenadoria Especial de Execução Orçamentária, que também apresentaram questões relevantes para os agentes.
Também no encontro, o Controlador-Geral do Município, Edilson Santana salientou que “o movimento do sistema de controle é fundamental, tendo em vista o compromisso com a população”. Na ocasião, o Controlador-Geral também citou a importância do controle interno, papel do controle e apresentou o panorama de licitações dos últimos quatro anos. Na reunião, os agentes de orçamento também responderam perguntas online como “o que você entende por Orçamento Público?”, “ Como avalia a familiaridade com OP?” e “O que deve ser priorizado no orçamento de Macaé?”. Também foi destacada a relevância do empenho (previsto na Lei 4.320/64), que estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Também na reunião foi apresentado o SiAGO-2025 (Sistema Integrado de Acompanhamento da Gestão Orçamentária), em que os executores de orçamento poderão acompanhar questões como; empenhos, contratos, tabelas, funções, programas, projetos, natureza da despesa, fonte de recursos administrativos e relatórios.
A programação desta terça-feira (8) foi elogiada pelos participantes. O agente de Orçamento da Secretaria Executiva de Comunicação, Raphael Landis é um deles. “Esta foi mais uma oportunidade para refletirmos quanto a elaboração da peça orçamentária, onde se prevê receitas, despesas e metas financeiras das secretarias em que atuamos, além do acompanhamento do que foi planejado para que esteja alinhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA), instrumentos de planejamento e orçamento público. Agradeço pela oportunidade oferecida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e do Secretário da minha pasta. Foi proveitoso”, comentou.
A Secretaria de Planejamento de Macaé tem como atribuições: acompanhar e avaliar a execução orçamentária, coordenar a avaliação e gestão de políticas públicas.,coordenar a concepção, definição de diretrizes, formulação e ampliação de políticas, planos e programas relacionados à política urbana e ao ordenamento do território, implementar um modelo de gestão estratégica nos órgãos da administração direta e indireta da prefeitura, gerenciando recursos e metas e gerenciar e coordenar o Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM).
