13 de agosto de 2025
11:56
Por: Eduardo Santinon ([email protected])
A população de Sorocaba já pode participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), abriu nesta quarta-feira (13) o prazo para o envio de sugestões on-line, que segue até a meia-noite do dia 12 de setembro.
A consulta pública é aberta a todos os moradores e permite indicar propostas para todas as áreas de atuação da Prefeitura, como saúde, educação, mobilidade, segurança, cultura, esporte, obras e serviços públicos, entre outras.
O objetivo, segundo a Sefaz, é garantir que cada cidadão possa contribuir diretamente para a definição dos investimentos e ações que integrarão o orçamento do próximo ano.
Para participar, basta acessar o portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br) e clicar no banner da consulta ou acessar diretamente o link: https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/audienciapublica/.
No formulário, o participante deve informar dados básicos, como nome, telefone, e-mail, região e bairro onde reside, além de concordar com o termo de consentimento para tratamento de dados pessoais, conforme o artigo 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em seguida, o cidadão terá acesso aos quatro Eixos Estratégicos: Cidade Humanizada; Cidade Inovadora, Tecnológica e Sustentável; Cidade com Gestão e Transparência; e Cidade Urbanizada,. Em todos os eixos será possível apresentar sugestões para as diferentes áreas correspondentes.
Todas as contribuições serão encaminhadas às secretarias responsáveis para análise e posterior retorno à população. Com base nesse material, será elaborado o Projeto de Lei da LOA 2026, que transforma as prioridades do governo, previstas no PPA e orientadas pela LDO, em valores e ações para o próximo ano. A proposta final será enviada à Câmara Municipal para apreciação e votação, dentro do prazo legal.