A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, divulgou no Diário Oficial do Município a Portaria 147/2025, que estabelece as normas e prazos do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. O documento define o cronograma para renovação de matrícula, transferência interna e pré-matrícula, assegurando o direito à continuidade dos estudos e o acesso de novos alunos à rede municipal de ensino.
O primeiro passo do calendário é a renovação de matrícula, voltada aos estudantes já matriculados que permanecerão na mesma unidade escolar. O procedimento deve ser realizado exclusivamente online, entre os dias 13 e 21 de novembro de 2025, por meio do link https://matricula.educamaismacae.net, também disponível no site da Prefeitura de Macaé.
De acordo com a portaria, o processo simplificado dispensa a entrega presencial de comprovante na escola, sendo necessário apenas que o responsável — ou o próprio aluno, se maior de idade — mantenha o comprovante digital guardado.
O secretário municipal de Educação, Matias Mendes, destacou a importância do cumprimento dos prazos para garantir o planejamento da rede.
“A renovação dentro do período estabelecido é fundamental para que possamos organizar as turmas e assegurar o atendimento de todos os estudantes da rede municipal em 2026. A Educação de Macaé segue comprometida em garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino público”, afirmou o secretário.
O secretário executivo de Educação Básica, Adalmir Cardoso, ressaltou que o período de matrícula é essencial para fortalecer o vínculo entre escola e comunidade.
“Mais do que garantir uma vaga, a matrícula representa o compromisso das famílias com a trajetória escolar dos estudantes. A participação de todos nesse processo é fundamental para que a rede municipal inicie o ano letivo de 2026 com organização, acolhimento e foco na aprendizagem”, destacou.
A portaria também prevê que os responsáveis serão convocados para reuniões específicas em fevereiro de 2026, nos casos de pendências documentais, baixa frequência ou desempenho escolar abaixo do esperado.
Após a renovação, o cronograma segue com o período de transferência interna, que será de 24 de novembro a 5 de dezembro, e com as fases da pré-matrícula online para novos estudantes, com início da primeira fase no dia 8 de dezembro.
Mais informações e o cronograma completo podem ser consultados no portal oficial da Prefeitura: macae.rj.gov.br.
