Os registros de maus tratos contra crianças e adolescentes também cresceram de 57 casos em 2022 para 75 em 2023, segundo divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de incidência a cada 100 mil pessoas subiu de 5,7 para 7,5, representando um aumento de 31,6%.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também trouxe dados alarmantes sobre casos de abandono de incapaz, lesão corporal contra crianças, estupros de vulneráveis e pornografia infanto-juvenil.
Estupros contra crianças e adolescentes cresce
O estado teve um aumento de 16,4% em estupros contra meninas no ano de 2023. Em números absolutos, 376 meninas foram estupradas no estado.
No caso de estupros de vulneráveis independente do sexo, a Paraíba também registrou aumento — 14,5% em relação a 2022. O número de casos gerais foi de 418. Dos 581 estupros em 2023, 72% do total de casos foram estupros de vulneráveis.
Conforme o Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura como estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos.
Os casos de pornografia infanto-juvenil também cresceram. Em 2022, foram 8 registros, enquanto em 2023 esse número subiu para 10, representando um aumento de 25%.
A exploração sexual infantil, por outro lado, apresentou uma diminuição. Os casos registrados caíram de 14 em 2022 para 9 em 2023, uma redução de 35,7%. A taxa de incidência diminuiu de 1,4 para 0,9.
Mortes violentas e lesões corporais contra crianças
Outro dado alarmante é o número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes que aumentou em 75% em casos de crianças de até 10 anos. Entre as vítimas de 12 a 17 anos, o crescimento foi de 12,3%.
Os casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes também subiram. Em 2022, foram 121 registros, enquanto em 2023 esse número total subiu para 139, representando um aumento de 14,9%. Na faixa etária de 0 a 4 anos, o crescimento foi de 40% e entre crianças de 5 a 9 anos, os registros saltaram em 81,8%.
Abandono de incapaz também aumenta na Paraíba
O abandono de incapaz entre crianças de 0 a 4 anos subiu drasticamente. Em 2022, foram registrados 3 casos, enquanto em 2023 esse número saltou para 12, um aumento de 300%.
No entanto, para outras faixas etárias, houve uma redução nos casos de abandono, sendo a maior na faixa etária de 10 a 13 anos — uma diminuição de 42,9%.
Apesar das reduções nas faixas etárias mais altas, o total de casos de abandono de incapaz aumentou de 23 para 26, resultando em um aumento total de 13%.
