Desde o início do mês de agosto, o Governo de Minas realiza uma operação em unidades de conservação, estações e parques ecológicos, reservas ambientais, entre outros espaços, para coibir incêndios.
A Operação Verde Minas reúne aproximadamente 900 policiais do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente (BPM Mamb), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) nas ações de preservação ao meio ambiente, em que os militares contam com o apoio de equipamentos como drones, sistemas de monitoramento remoto, além de outras tecnologias.
A operação também envolve agentes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
De acordo com o chefe da Seção de Planejamento e Operações do BPM Mamb, capitão Adenilson Brito Ferreira, além das ações repressivas, foram intensificadas as ações educativas com o objetivo de promover a conscientização sobre os riscos e danos decorrentes dos incêndios florestais e das queimadas irregulares em áreas urbanas e rurais.
“É importante salientar que o uso irregular do fogo é passível de responsabilização administrativa, civil e criminal, conforme definido no Código Florestal”, destaca ele, ao citar que, criminalmente, a conduta está especificada no artigo 41 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes ambientais).
Na esfera cível, a pessoa que provocar incêndios de forma dolosa ou culposa pode ser penalizada com reparação pelos danos ocasionados. Já na esfera administrativa, a prática de provocar incêndio é classificada como gravíssima, podendo o autor ser multado em valores que podem chegar a R$ 5 mil por hectare ou fração queimada, dependendo do bioma.
“Também administrativamente, em âmbito municipal, a queima de lixo, fato muito corriqueiro realizado pelas pessoas e que pode provocar incêndios, é vedada pelo Código de Conduta dos municípios, podendo haver autuação com multa”, lembra o capitão Adenilson Brito Ferreira.
A PMMG orienta a população que acione a instituição, via 190, caso observe algum indivíduo colocando fogo em florestas ou demais formas de vegetação.
Dicas de prevenção a incêndios florestais
– Não jogue fósforos ou guimbas de cigarros acesos pelas janelas de veículo ou no chão em áreas rurais ou às margens das rodovias;
– Descarte o lixo de forma adequada, nunca queimando-o;
– Após utilizar a fogueira durante um acampamento, apague-a com água e terra;
– Mantenha sua propriedade limpa e com aceiros para evitar a propagação das chamas em um eventual incêndio em vegetação;
– Ao utilizar máquinas e equipamentos que produzem faíscas, como roçadeiras e motosserras, tome precauções extras, especialmente em dias secos e quentes;
– Para realização de queimadas, solicite autorização do IEF.
